REJEICAO 960 – OBRIGATORIO O PREENCHIMENTO DE GRUPO DE TRIBUTACAO DO ICMS MONOFASICA SOBRE COMBUSTIVEIS.
Este FAQ e destinado as configurações e ajustes para adequação da NT2023.001v1.20
Este recurso esta disponível na versão Tag 2.0 40371 ou superior sendo recomendado usar a ultima disponível Tag 2.0 40974
1 – Rodar o script abaixo que também estará nas próximas versões.(Acima da versao Tag2.0 40974)
Obs: por que esse script precisa ser rodado?
Porque é necessário informar o percentual de mistura do biodiesel e gasolina C, mas vao ter muita dificuldade de acessar o plugin criado para esse fim “cadastro – tabelas – anp combustíveis“ e por isso estou disponibilizando um script.
2 – Rejeição 960 : Obrigatório o preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis.
Criar uma grade tributária com o cst61 e aplicar em todos os combustíveis(Caso o Combustível ja tenha uma grade basta alterar a mesma )
Obs. Esta regra também se aplica a empresa do simples nacional que mesmo usando o CSOSN para envio de documentos usara o CST 061 quando se tratar de produtos combustível, portanto é necessário ter uma grade com CST 61 para produtos listados na Tabela .ex. Gas de cozinha GLP
Rejeição 854 – Unidade Tributável incompatível com produto informado
Este erro ocorre quando a unidade tributaria esta diferente da esperada pela sefaz.
Em nosso sistema sempre usamos a unidade LT para Litro porem a sefaz especificou que para Litro deve-se usa L.
Sendo assim é necessário entrar em :
CADASTRO>TABELAS>UNIDADE DE MERCADORIAS
Localize a unidade Litro e modique a sigla para L
Tabela de Unidade tributaria esperada pela Sefaz.
Rejeição 761 – Código de Produto ANP inexistente
Lista atualizada com os códigos vigentes
Rejeição 959 – NF-e não pode ter preenchimento de Grupo de Tributação do ICMS monofásica sobre combustíveis
Este erro pode acontecer quando o Código de ANP informado não corresponder a um produto Monofásico.
Segue a tabela geral de combustível tendo destacado os produtos mais usados por nosso clientes
Rejeição – 909 Obrigatório o preenchimento do grupo de UF de origem do combustível.
SCRIPT PARA AJUSTAR TB_ANP_COMBUSTIVEIS
908-Rejeicao: Obrigatório o preenchimento do índice de mistura do Biodiesel.
Script ajustando códigos ANP
Verificar Códigos ANP , abaixo os mais usados.
| 810102001 | ETANOL ANIDRO | 0 | 1 | L | 1,2200 |
| 820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 – COMUM | 1 | 1 | L | 0,9456 |
| 820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 – ADITIVADO | 1 | 1 | L | 0,9456 |
| 820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 – ADITIVADO | 1 | 1 | L | 0,9456 |
| 820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 – COMUM | 1 | 1 | L | 0,9456 |
| 320102001 | GASOLINA C COMUM | 1 | 1 | L | 1,2200 |
| 320102002 | GASOLINA C COMUM ADITIVADA | 1 | 1 | L | 1,2200 |
| 210203001 | GLP | 0 | – | KG | 1,2571 |
Rejeição 907 : Grupo de combustível não pode ter o índice de mistura do Biodiesel
Explicando a Validação
Para resolver a Rejeição 907- Grupo de combustível não pode ter o índice de mistura do Biodiesel, verifique duas condições:
– Se o código informado na (tag: cProdANP) pertencente ao grupo de produtos não existe na Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
– Se o código existe na tabela e a coluna (pBio) tiver valor equivalente a 0.
Caso atenda uma das duas condições descritas acima, é proibido o preenchimento do índice de mistura do biocombustível