IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Novos campos adicionados para atender a norma que dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre vendas cujo destinatário seja órgão público.
Para destacar tais tributos no XML da NF-e, é necessário que:
A flag “Órgão público sujeito à retenção de Tributos Federais” esteja marcada no cadastro do destinatário;
- A grade tributária do produto esteja com os devidos percentuais de tributos destacados na aba “Retenção”, de acordo com a tabela de retenção (Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 2012).
Durante o desenvolvimento, foi discutido sobre a questão do montante total na Nota Fiscal, e se esse sofreria alterações, devido aos valores retidos para impostos. Porém, o esquema de XML atual não disponibiliza nenhum campo próprio de natureza redutora para “descontar“ tais valores, mas apenas campos de natureza informativa totalizando os valores dos tributos retidos. O@Fernando Moreiraentrou em contato com a Contadora que solicitou o requisito, que confirmou que somente as tags no XML seriam alimentadas, sem alteração do valor da nota. Adicionalmente, a informação dos tributos retidos, teriam que ser informados nas informações complementares da NF-e.
Dessa forma, os tributos serão destacados conforme exemplo:
- Nas Informações Complementares:
No XML:
